Sabia que 15 de março é o Dia do
Consumidor? Pois aproveitamos a data para alertar sobre o crescimento do
mercado de alimentos orgânicos no País o que, infelizmente, aumenta também o
risco de fraudes por oportunistas, principalmente no momento da
comercialização. Preocupados com isso, fiscais federais agropecuários explicam
o que são produtos orgânicos e alertam a população sobre os cuidados
necessários na hora de adquirir esses alimentos.
De acordo com a fiscal e engenheira agrônoma Vera Lucia
Ferreira, a principal característica do produto orgânico é seu sistema de
cultivo sem a utilização de agrotóxicos, organismos geneticamente modificados,
adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridam o meio ambiente. "Ao
adquirir um produto orgânico, o consumidor está contribuindo para o fortalecimento
de um novo modelo de produção que considera questões fundamentais como a
otimização de recursos naturais, a sustentabilidade econômica e ecológica, a
maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia
não renovável".
Para o consumidor, não é fácil saber se o alimento é
orgânico ou não. Mas existem formas de comprovar se o produto cumpre com as exigências legais que garantem a
qualidade orgânica. Nos mercados em geral o consumidor deve
observar se o produto tem no rótulo o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação
da Conformidade Orgânica (SisOrg) e se foi verificado por "Certificação
por Auditoria" ou "Certificação por Sistema Participativo de Garantia".
No caso da venda direta aos consumidores, como nas feiras
livres, Vera explica que a legislação reconhece os laços de confiança entre
consumidores e os produtores orgânicos em substituição à certificação. Nesse
caso, os produtores devem estar vinculados a uma Organização de Controle Social
(OCS) cadastrada no Ministério da Agricultura para ser autorizados a vender. A
declaração de cadastro precisa estar disponível em locais de comercialização
para conferência dos consumidores. "O consumidor deve solicitar a
apresentação do documento que comprova o cadastramento como produtor orgânico
habilitado para fazer a venda dos produtos", reforça a fiscal.
Vera lembra, ainda, que para comercializar sem certificação, o
produtor tem também que garantir a rastreabilidade de seus produtos e o livre
acesso aos locais de produção e processamento pelos consumidores e órgãos
fiscalizadores.
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